Curso Novas Regas de Licitações para o Sistema S
Prof Davi de Melo
Formado em sociologia e gestão pública. Possui experiência de 16 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações, dentre outras. Tem atuado nos últimos 12 anos como consultor de licitações e contratos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo capacitado milhares de pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp-SP, Cemig-MG, Unesc-SC, Inb-RJ, Ministério Público-RR, Conselho federal de Contabilidade-DF, Embrapa-MS, Tribunal de Contas-RO, Fiocruz-RJ, dentre outros.
28 e 29 Outubro
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Presencial
São Paulo
Tempo de Curso
16 horas
Valor do Curso
R$ 2.290,00
Conteúdo Programático :
ESTUDO PASSO A PASSO DA NOVA RESOLUÇÃO SESC N° 1570/2023 E SENAC N° 1243/2023 SOBRE AS LICITAÇÕES
- Pequeno Histórico do Sistema S
- Fontes de Receita
- Semelhanças das Novas Regras de Licitações do Sistema S em Relação à Nova Lei de Licitações da Área Pública (Lei 14.133/2021)
- Algumas Definições das Licitações pelas Novas Resoluções
- Fase Preparatória:
- Pedido de Informações
- Reunião Participativa
- Consulta Pública
- Análise das Modalidades de Licitação, Seus Limites e Critérios:
- Concorrência
- Concurso
- Leilão
- Pregão
- Convite
- Diálogo Competitivo
- Limite de Valores para Cada Modalidade
- Parcelamento e Fracionamento
- Estudo dos Critérios de Julgamento das Licitações com as Principais Novidades:
- Maior Retorno Econômico
- Melhor Solução Inovadora
- Estudo Passo a Passo de Todos os Casos Previstos nas Resoluções de Dispensa de Licitações e Inexigibilidade
- Instrução Processual para a Formalização das Dispensas e Inexigibilidade
- Habilitação a Ser Exigida dos Participantes das Licitações
- Procedimentos Auxiliares:
- Cadastramento
- Pré-qualificação
- Credenciamento
- Julgamento das Propostas e Recursos
- Regras Contratuais Pela Nova Resolução:
- Validade das Propostas
- Prazos das Prorrogações
- Garantias
- Aditivos
- Reequilíbrio Econômico-Financeiro
- Penalidades por Não Cumprimento das Regras Editalícias e Contratuais
- Registro de Preços
- Justificativa para Contratação
- Na presente contratação está sendo considerada professores para ministrar treinamentos ou aperfeiçoamento de pessoal,bem como inscrição de servidores para participação nos cursos bem como possam desempenhar suas funções com prioridade. A justificativa legal pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e paragrafo § 1º (inexigência por notória especialização) com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos e relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) da Lei 8.666/93.
- Condições gerais de contratação
Assegure a participação dos servidores e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência, aguarde 24 horas antes do curso para receber as informações da confirmação da inscrição. A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviços, autorização de fornecimento ou outra forma de pagamento. - Cancelamento por parte da instituição
- O Cancelamento da inscrição só poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias utéis de antecedência a realização do evento. Poderá ser feito a subistiuição por outro participante após este prazo não será aceito o cancelamento. Poderá ser feito com uma carta de crédito no valor do curso que seria contratado, que dará o direito da instituição enviar o servidor que foi inscrito ou até mesmo outro servidor participar de um curso similar.
- Cancelamento por parte da empresa
A RTX trieinamentos reserva-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de quórum ou por motivo operacional, ficando obrigada a comunicação aos inscritos.