Curso Completo sobre DFD, Plano Contratação Anual, Matriz Risco, ETP e Termo de Referência

Prof Felipe Vujanski

Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, possui 14 anos de experiência na área de licitações e contratos públicos atuando como Pregoeiro em licitações presenciais e eletrônicas, vasta experiência em operações e capacitações em Pregão Eletrônico pela plataforma do compras.gov (antigo comprasnet).

19 e 20 de Junho

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Tempo de Curso

16 horas

Valor do Curso

R$ 1.890,00

Conteúdo Programático

 
Padronização e catalogação de itens;
✓ Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras;
✓ Obrigatoriedade de criação de catálogo;
✓ Possibilidade de utilização do catálogo eletrônico da união;
• Elaboração de Documento de Formalização de Demandas (DFDs);
✓ Informações mínimas necessárias;
✓ Consolidação das Demandas;
✓ Autorização da Autoridade Máxima;
✓ Justificativa da necessidade da contratação;
✓ Quantitativo a ser contratado;
✓ Previsão de data em que deve ser entregue o objeto ou iniciada a prestação de serviço;
• Plano de Contratação Anual;
✓ Obrigatoriedade/facultativo?;
✓ PCA Plano de contratação anual;
✓ Consolidação das demandas constantes no DFD para elaboração do PCA;
✓ Aprovação e Divulgação do Plano de Contratação Anual quando elaborado;
✓ Modelos Disponíveis;
• Matriz de Risco;
✓ Identificação dos principais riscos;
✓ Alocação eficiente dos riscos;
✓ Risco;
✓ Causa do Risco;
✓ Fase;
✓ Setor de alocação;
✓ Nível do Risco;
✓ Impactos;
✓ Ações Preventivas;
✓ Ações de Contingência;
• Estudo Técnico Preliminar;
✓ Necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido;
✓ Previsão da contratação no plano de contratações anual;
✓ Requisitos da contratação;
✓ Estimativas das quantidades para a contratação;
✓ levantamento de mercado;
✓ Estimativa do valor da contratação;
✓ Descrição da solução como um todo;
✓ Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
✓ Demonstrativo dos resultados pretendidos;
✓ Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato;
✓ Contratações correlatas e/ou interdependentes;
✓ Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;
✓ Posicionamento conclusivo;
• Formação de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e Formação de Preços para contratação de obras e serviços de engenharia;
✓ Painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
✓ Contratações similares feitas pela Administração Pública com aplicação do índice de atualização monetária;
✓ Mídia especializada, tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
✓ Pesquisa direta com no mínimo 3 (três) fornecedores;
✓ Base nacional de notas fiscais eletrônicas;
✓ Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro);
✓ Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi);
✓ Procedimento administrativo para a realização da pesquisa de preços com base na Instrução Normativa SEGES/ME n° 065/2021;
• Termo de referência;
✓ Definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação;
✓ Fundamentação da contratação;
✓ Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto;
✓ Requisitos da contratação;
✓ Modelo de execução do objeto;
✓ Modelo de gestão do contrato;
✓ Critérios de medição e de pagamento;
✓ Forma e critérios de seleção do fornecedor;
✓ Estimativas do valor da contratação;
✓ Adequação orçamentária;
✓ Especificação do produto, preferencialmente conforme catálogo eletrônico de padronização;
✓ Indicação dos locais de entrega dos produtos e das regras para recebimentos provisório e definitivo;
✓ Especificação da garantia exigida, quando for o caso;
• A condução dos processos e a responsabilidade dos envolvidos, Modalidades de licitação.
✓ Agentes públicos;
✓ Agentes de contratação;
✓ Agente designado Pregoeiro;
✓ A equipe de apoio;
✓ Comissão de Contratação;
✓ Pareceres jurídicos e técnicos;
✓ Modalidades de Licitação;
✓ Licitações eletrônicas e as plataformas de acesso;
✓ Critérios de Julgamento;
✓ Tipos, fases, prazos;
✓ Edital, a integra e seus anexos;
✓ Minutas padronizadas;
✓ Veículos de publicidade;
✓ O PNCP (Portal Nacional de Contratações públicas);
✓ Prazo e a Integração no PNCP (Portal Nacional de Contratações públicas)
✓ Solicitação de esclarecimentos e impugnações;
✓ Procedimentos para abertura das propostas e fase de lances;
✓ Da negociação
✓ As características dos modos de disputa aberto, aberto e fechado, fechado e aberto;
✓ Procedimentos nas etapas de julgamento, classificação e Fase de habilitação;
✓ Inversão de fases;
✓ Manifestação de recurso e recurso;
✓ Adjudicação;
✓ Homologação;
✓ Conclusão do processo;
 
  •  Justificativa para Contratação
  • Na presente contratação está sendo considerada professores para ministrar treinamentos ou aperfeiçoamento de pessoal,bem como inscrição de servidores para participação nos cursos bem como possam desempenhar suas funções com prioridade. A justificativa legal pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e paragrafo § 1º (inexigência por notória especialização) com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos e relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) da Lei 8.666/93.
  • Condições gerais de contratação
    Assegure a participação dos servidores e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência, aguarde 24 horas antes do curso para receber as informações da confirmação da inscrição. A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviços, autorização de fornecimento ou outra forma de pagamento.
  • Cancelamento por parte da instituição
  • O Cancelamento da inscrição só poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias utéis de antecedência a realização do evento. Poderá ser feito a subistiuição por outro participante após este prazo não será aceito o cancelamento. Poderá ser feito com uma carta de crédito no valor do curso que seria contratado, que dará o direito da instituição enviar o servidor que foi inscrito ou até mesmo outro servidor participar de um curso similar.
  • Cancelamento por parte da empresa
    A RTX trieinamentos reserva-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de quórum ou por motivo operacional, ficando obrigada a comunicação aos inscritos.
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