Curso ETP & TR Repactuação e Implantação da Nova Lei 25 e 26 Julho 2024 Faça sua Inscrição

Curso ETP & TR Repactuação e Implantação da Nova Lei

Prof Felipe Vujanski

Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 14 anos de experiência na área de licitações e contratos públicos atuando como Pregoeiro em licitações presenciais e eletrônicas, tento realizado a abertura de mais de 1200 pregões, vasta experiência em operações e capacitações em Pregão Eletrônico pela plataforma do compras.gov (antigo comprasnet) bem como plataformas privadas,coordenando e capacitando equipes de trabalho internas e externas, por meio de instituições públicas e privadas dentro e fora do estado do Paraná..

Conteúdo Programático

Atualização Da Nll

Entendendo A Nova Lei De Licitações
Regulamentações Necessárias
Agente De Contratação, Equipe De Apoio E Responsabilidades
Documento De Oficialização De Demanda
Procedimento Licitatório – Análise E Estudo De Todas As Fases
Fase Preparatória:
✔ Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Com Análise De Modelos
✔ Valores Estimados Dentro Da Realidade De Mercado
✔ O Edital E Exigências Fundamentais Primando Pela Legalidade E Qualidade Das Aquisições
✔ Critérios De Julgamento
Planejamento Das Compras
Indicação De Marcas E Amostras, Além Do Recebimento Provisório E Definitivo
Habilitação A Ser Exigida – O Que É Indispensável
Novidades Em Relação Aos Benefícios Das Me E Epp
Contratação Direta – Dispensa E Inexigibilidade – Formalização
Credenciamento
Registro De Preços
Contratos Administrativos
Cláusulas Contratuais
Garantia De Proposta E Do Contrato
Cláusula De Retomada
Contratação Integrada E Semi Integrada
Duração Dos Contratos
Fiscalização Do Contrato
Infrações E Sanções Administrativas
Impugnações E Pedidos De Esclarecimento – Prazos
Recursos
Dispensa Eletrônica
Conteúdo Programático: Gestão, Fiscalização Do Contrato E Sanções Administrativas E Sua Aplicabilidade
✔ Objetivos E Diretrizes Do Contrato (Análise E Relação Entre As Leis 8666/93 E A Nova Lei De Licitações
14133/2021
✔ Prazo E Condições Para A Assinatura Do Contrato
✔ Passos Para A Celebração Contratual
✔ Fases Da Fiscalização Do Contrato
✔ Garantias Contratuais Prevista Em Lei (Garantia De Proposta E Garantia Do Contrato)
✔ Duração Dos Contratos E Suas Prorrogações
✔ Modificações E Rescisão Contratual
✔ Quando É Obrigatório O Instrumento Do Contrato E Que Documentos Podem Substituí-lo
✔ Atribuições Do Gestor E Fiscal Do Contrato
✔ Critérios Para A Escolha Do Fiscal
✔ Fiscal Técnico E Administrativo
✔ Deveres E Ônus Da Fiscalização
✔ Conhecer Bem Toda A Habilitação Exigida No Instrumento Convocatório
✔ Atividades Do Gestor E Fiscal Do Contrato Pela Nova In 05/2017
✔ Responsabilidade Subsidiária
✔ A Aplicação Das Sanções Previstas No Edital
✔ Tipos De Sanções Da Nll
✔ Situações De Aplicação Das Sanções
✔ Abrangência Da Aplicação Das Sanções
✔ Lei 9784/99 – Princípios Quanto Ás Sanções Administrativas
✔ Estudo Dos Casos Onde Obrigatóriamente As Sanções Deverão Ser Aplicadas
✔ Procedimentos Para Aplicação Das Sanções

Justificativa para Contratação
Na presente contratação está sendo considerada professores para ministrar treinamentos ou aperfeiçoamento de pessoal,bem como inscrição de servidores para participação nos cursos bem como possam desempenhar suas funções com prioridade. A justificativa legal pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e paragrafo § 1º (inexigência por notória especialização) com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos e relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) da Lei 8.666/93.
Condições gerais de contratação
Assegure a participação dos servidores e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência, aguarde 24 horas antes do curso para receber as informações da confirmação da inscrição. A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviços, autorização de fornecimento ou outra forma de pagamento.
Cancelamento por parte da instituição
O Cancelamento da inscrição só poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias utéis de antecedência a realização do evento. Poderá ser feito a subistiuição por outro participante após este prazo não será aceito o cancelamento. Poderá ser feito com uma carta de crédito no valor do curso que seria contratado, que dará o direito da instituição enviar o servidor que foi inscrito ou até mesmo outro servidor participar de um curso similar.

Cancelamento por parte da empresa
A RTX trieinamentos reserva-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de quórum ou por motivo operacional, ficando obrigada a comunicação aos inscritos.