Curso ETP & TR Repactuação e Implantação da Nova Lei

Prof Davi de Melo

Professor, Formado em sociologia e gestão pública. Possui experiência de 16 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações, dentre outras. Tem atuado nos últimos 12 anos como consultor de licitações e contratos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo capacitado milhares de pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos.

06 e 07 Junho

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Tempo de Curso

16 horas

Valor do Curso

R$ 1.590,00

Conteúdo Programático

Atualização Da Nll
Entendendo A Nova Lei De Licitações
Regulamentações Necessárias
Agente De Contratação, Equipe De Apoio E Responsabilidades
Documento De Oficialização De Demanda
Procedimento Licitatório – Análise E Estudo De Todas As Fases
Fase Preparatória:
✔ Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Com Análise De Modelos
✔ Valores Estimados Dentro Da Realidade De Mercado
✔ O Edital E Exigências Fundamentais Primando Pela Legalidade E Qualidade Das Aquisições
✔ Critérios De Julgamento
Planejamento Das Compras
Indicação De Marcas E Amostras, Além Do Recebimento Provisório E Definitivo
Habilitação A Ser Exigida – O Que É Indispensável
Novidades Em Relação Aos Benefícios Das Me E Epp
Contratação Direta – Dispensa E Inexigibilidade – Formalização
Credenciamento
Registro De Preços
Contratos Administrativos
Cláusulas Contratuais
Garantia De Proposta E Do Contrato
Cláusula De Retomada
Contratação Integrada E Semi Integrada
Duração Dos Contratos
Fiscalização Do Contrato
Infrações E Sanções Administrativas
Impugnações E Pedidos De Esclarecimento – Prazos
Recursos
Dispensa Eletrônica
Conteúdo Programático: Gestão, Fiscalização Do Contrato E Sanções Administrativas E Sua Aplicabilidade
✔ Objetivos E Diretrizes Do Contrato (Análise E Relação Entre As Leis 8666/93 E A Nova Lei De Licitações
14133/2021
✔ Prazo E Condições Para A Assinatura Do Contrato
✔ Passos Para A Celebração Contratual
✔ Fases Da Fiscalização Do Contrato
✔ Garantias Contratuais Prevista Em Lei (Garantia De Proposta E Garantia Do Contrato)
✔ Duração Dos Contratos E Suas Prorrogações
✔ Modificações E Rescisão Contratual
✔ Quando É Obrigatório O Instrumento Do Contrato E Que Documentos Podem Substituí-lo
✔ Atribuições Do Gestor E Fiscal Do Contrato
✔ Critérios Para A Escolha Do Fiscal
✔ Fiscal Técnico E Administrativo
✔ Deveres E Ônus Da Fiscalização
✔ Conhecer Bem Toda A Habilitação Exigida No Instrumento Convocatório
✔ Atividades Do Gestor E Fiscal Do Contrato Pela Nova In 05/2017
✔ Responsabilidade Subsidiária
✔ A Aplicação Das Sanções Previstas No Edital
✔ Tipos De Sanções Da Nll
✔ Situações De Aplicação Das Sanções
✔ Abrangência Da Aplicação Das Sanções
✔ Lei 9784/99 – Princípios Quanto Ás Sanções Administrativas
✔ Estudo Dos Casos Onde Obrigatóriamente As Sanções Deverão Ser Aplicadas
✔ Procedimentos Para Aplicação Das Sanções
  •  Justificativa para Contratação
  • Na presente contratação está sendo considerada professores para ministrar treinamentos ou aperfeiçoamento de pessoal,bem como inscrição de servidores para participação nos cursos bem como possam desempenhar suas funções com prioridade. A justificativa legal pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e paragrafo § 1º (inexigência por notória especialização) com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos e relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) da Lei 8.666/93.
  • Condições gerais de contratação
    Assegure a participação dos servidores e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência, aguarde 24 horas antes do curso para receber as informações da confirmação da inscrição. A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviços, autorização de fornecimento ou outra forma de pagamento.
  • Cancelamento por parte da instituição
  • O Cancelamento da inscrição só poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias utéis de antecedência a realização do evento. Poderá ser feito a subistiuição por outro participante após este prazo não será aceito o cancelamento. Poderá ser feito com uma carta de crédito no valor do curso que seria contratado, que dará o direito da instituição enviar o servidor que foi inscrito ou até mesmo outro servidor participar de um curso similar.
  • Cancelamento por parte da empresa
    A RTX trieinamentos reserva-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de quórum ou por motivo operacional, ficando obrigada a comunicação aos inscritos.
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