Gestão de Riscos, Contratação Integrada sob Lei das Estatais
Prof Davi de Melo
Formado em sociologia e gestão pública. Possui experiência de 16 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações, dentre outras. Tem atuado nos últimos 12 anos como consultor de licitações e contratos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo capacitado milhares de pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp-SP, Cemig-MG, Unesc-SC, Inb-RJ, Ministério Público-RR, Conselho federal de Contabilidade-DF, Embrapa-MS, Tribunal de Contas-RO, Fiocruz-RJ, dentre outros.
5 e 6 Dezembro
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Presencial
São Paulo
Tempo de Curso
16 horas
Valor do Curso
R$ 2.290,00
Conteúdo Programático:
O Papel das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à Luz do Art. 173 da Constituição Federal
- Conceitos de Governança Corporativa
- Estrutura da Lei 13.303/2016
- Visão do Decreto Federal 10.024/2019 e IN 73 do Pregão Eletrônico (facultado às estatais)
- Código de Conduta e Integridade
- Gestão de Riscos
- Compliance
- A Obrigatoriedade em Licitar
- Benefícios Concedidos pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Relação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006 com Alterações da LC 147/2014)
Análise e Estudo dos Casos em que a Nova Lei Autoriza a Dispensa de Licitação
- Princípios que Devem Reger as Licitações
- Características de Sobrepreço e Superfaturamento
- Cuidados da Lei com Questões Ambientais e de Acessibilidade
- Casos em que o Orçamento Deve Ser Sigiloso
- Aviso de Licitação e Seus Prazos
- Normas Específicas para Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por Preço Unitário
- Empreitada por Preço Global
- Contratação por Tarefa
- Empreitada Integral
- Contratação Semi-integrada
- Contratação Integrada
- Na Aquisição de Bens: Quando Admitida a Indicação de Marca
- Amostras e Pré-qualificação
- Alienação de Bens
- Passo a Passo do Processo Licitatório
- Modos de Disputa: Aberto, Fechado e Combinado
- Lances Intermediários
- Critérios de Julgamento
- Casos de Empate
- Definição do Preço Inexequível
- Habilitação a Ser Exigida dos Participantes
- A Fase Recursal e Seus Prazos
- Estudo dos Procedimentos Auxiliares da Lei:
- Pré-qualificação Permanente
- Cadastramento
- Sistema de Registro de Preços
- Catálogo Eletrônico de Padronização
- Cláusulas Necessárias nos Contratos
- Garantia Contratual
- Duração dos Contratos
- Subcontratação
- Alterações Contratuais
- Sanções Administrativas por Não Cumprimento Contratual
- Fiscalização pelo Estado e pela Sociedade
O Papel das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à Luz do Art. 173 da Constituição Federal
- Conceitos de Governança Corporativa
- Estrutura da Lei 13.303/2016
- Visão do Decreto Federal 10.024/2019 e IN 73 do Pregão Eletrônico (facultado às estatais)
- Código de Conduta e Integridade
- Gestão de Riscos
- Compliance
- A Obrigatoriedade em Licitar
- Benefícios Concedidos pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Relação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006 com Alterações da LC 147/2014)
Análise e Estudo dos Casos em que a Nova Lei Autoriza a Dispensa de Licitação
- Princípios que Devem Reger as Licitações
- Características de Sobrepreço e Superfaturamento
- Cuidados da Lei com Questões Ambientais e de Acessibilidade
- Casos em que o Orçamento Deve Ser Sigiloso
- Aviso de Licitação e Seus Prazos
- Normas Específicas para Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por Preço Unitário
- Empreitada por Preço Global
- Contratação por Tarefa
- Empreitada Integral
- Contratação Semi-integrada
- Contratação Integrada
- Na Aquisição de Bens: Quando Admitida a Indicação de Marca
- Amostras e Pré-qualificação
- Alienação de Bens
- Passo a Passo do Processo Licitatório
- Modos de Disputa: Aberto, Fechado e Combinado
- Lances Intermediários
- Critérios de Julgamento
- Casos de Empate
- Definição do Preço Inexequível
- Habilitação a Ser Exigida dos Participantes
- A Fase Recursal e Seus Prazos
- Estudo dos Procedimentos Auxiliares da Lei:
- Pré-qualificação Permanente
- Cadastramento
- Sistema de Registro de Preços
- Catálogo Eletrônico de Padronização
- Cláusulas Necessárias nos Contratos
- Garantia Contratual
- Duração dos Contratos
- Subcontratação
- Alterações Contratuais
- Sanções Administrativas por Não Cumprimento Contratual
- Fiscalização pelo Estado e pela Sociedade
- Justificativa para Contratação
- Na presente contratação está sendo considerada professores para ministrar treinamentos ou aperfeiçoamento de pessoal,bem como inscrição de servidores para participação nos cursos bem como possam desempenhar suas funções com prioridade. A justificativa legal pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e paragrafo § 1º (inexigência por notória especialização) com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos e relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) da Lei 8.666/93.
- Condições gerais de contratação
Assegure a participação dos servidores e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência, aguarde 24 horas antes do curso para receber as informações da confirmação da inscrição. A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviços, autorização de fornecimento ou outra forma de pagamento. - Cancelamento por parte da instituição
- O Cancelamento da inscrição só poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias utéis de antecedência a realização do evento. Poderá ser feito a subistiuição por outro participante após este prazo não será aceito o cancelamento. Poderá ser feito com uma carta de crédito no valor do curso que seria contratado, que dará o direito da instituição enviar o servidor que foi inscrito ou até mesmo outro servidor participar de um curso similar.
- Cancelamento por parte da empresa
A RTX trieinamentos reserva-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de quórum ou por motivo operacional, ficando obrigada a comunicação aos inscritos.